Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Previdenciário. Pensão por morte. Demonstração. Prova documental. Convivência more uxório. Desnecessidade.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte